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157 Resultados
VIOLÊNCIA
Oito em cada dez mulheres negras desconhecem a Lei Maria da Penha
Segundo estudo, 78% das mulheres pardas ou pretas conhecem pouco ou nada sobre a legislação que combate a violência de gênero
SEGUNDO TURNO
PL que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é aprovado
O documento segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD)
ARTIGO
Maria da Penha, a demora da Justiça e a real necessidade de mudança
O caso de Maria da Penha é um símbolo de luta contra a violência doméstica no Brasil e, paradoxalmente, um exemplo emblemático da ineficácia da nossa Justiça
editorial
Brasileiras vencedoras e desprotegidas
O retrato do país que persegue o feminino é assustador, a despeito da Lei Maria da Penha
EM MINAS
Tornar a 'Maria da Penha' realidade para todas as mulheres é desafio em MG
Promotora Patrícia Habkouk destaca os desafios específicos de Minas Gerais no combate à violência contra a mulher em entrevista ao programa ‘EM Minas’
Agosto Lilás: 18 anos da Lei Maria da Penha
São leis que impõem o agir para proteger. E isso é urgente quando falamos de grupos minoritários em direitos que precisam ter leis específicas para garantir seg
MARCO
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por demora em punição
Barroso disse que o cenário atual é o de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as brasileiras
DISQUE DENÚNCIA
MG: 181 recebeu mais de 1.200 chamados de violência contra a mulher em 2024
No 18º aniversário da Lei Maria da Penha, balanço do primeiro semestre revela média mensal de 200 denúncias
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história
Criada após Maria da Penha ter sido vítima de duas tentativas de feminicídio, a lei desempenha um papel importante na desnaturalização da violência nas relações
ALERTA
Lei Maria da Penha chega aos 18 anos com aplicação sob desafios e temor de retrocesso
Legislação resultou em cerca de 2,3 milhões de decisões de medidas protetivas, 69,4% favoráveis ao pleito das vítimas em se manterem distantes dos agressores
